Dúvidas
Habeas Corpus, Prisão em Flagrante e Preventiva: Como Garantir a Liberdade
A prisão de um ente querido ou de um amigo é sempre um momento delicado. Saber como proceder e quais são os direitos que podem ser invocados é fundamental para buscar justiça e garantir a liberdade de quem foi preso. Neste artigo, explicaremos três instrumentos legais que podem ser utilizados para solicitar a liberdade de alguém: o Habeas Corpus, o Relaxamento de Prisão em Flagrante e a Revogação de Prisão Preventiva. Também abordaremos quem tem direito a esses pedidos e quem não pode se beneficiar dessas medidas.
17/09/2024
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